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Comentários

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Comentário · há 7 anos

Como calcular valor da causa em ações previdenciárias? (passo a passo)

Alessandra Strazzi · há 10 anos

Excelente !!! muito obrigada Dra

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Comentário · há 8 anos

O vitimismo no início da advocacia

Fernanda Moreira · há 8 anos

É isso aí!!!!

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Comentário · há 8 anos

Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho

Luiz Fernando Pereira Advocacia · há 13 anos

muito bom!!!! obrigada

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Recomendações

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Alessandra Strazzi

Artigo · há 10 anos

Como calcular valor da causa em ações previdenciárias? (passo a passo)

Como calcular valor da causa em ações previdenciárias? (passo a passo)

Saiba calcular o valor da causa em ações previdenciárias Já reparou que está cada vez mais comum os juízes exigirem que o advogado demonstre como chegou a um determinado valor da causa em ações...

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Alice Saldanha Villar

Comentário · há 11 anos

O novo prazo prescricional da cobrança de valores não depositados no FGTS

Alice Saldanha Villar · há 11 anos

Prezada Sandra Regina Alexandre,

A resposta para o seu questionamento está no quinto parágrafo do documento. Segue novamente o trecho:

"Assim, aplica-se ao FGTS o prazo de prescrição de 5 anos, a partir da lesão do direito. Vale dizer, uma vez respeitado o prazo prescricional de 2 anos, que se inicia com o término da relação de emprego, só são exigíveis os valores devidos nos últimos 5 anos que antecedem o ajuizamento da ação."

Observe que a data da "lesão do direito" é a data em que o montante deveria ter sido depositado, ou seja, a data do vencimento do depósito.

Em outras palavras: é preciso propor a ação em até 2 anos após o término da relação de emprego. Quando esta ação for proposta, só será possível pleitear os valores não depositados no FGTS em relação aos últimos 5 anos, contados da data da propositura desta ação.

No que diz respeito aos casos em que o prazo prescricional já estava em curso em 13/11/2014, então será preciso aplicar o prazo prescricional que se consumar primeiro: 30 anos, contados do termo inicial, ou cinco anos, a partir de 13.11.2014.

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Modelo · há 9 anos

[Modelo] Procuração a Rogo

Obs.: Nesse caso, a procuração foi feita para atuação na área trabalhista, contudo, nada impede o(a) nobre(a) colega de adaptar para a área do direito que irá atuar. PROCURAÇÃO OUTORGANTE:...

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